Blitz deverá averiguar irregularidades no Gasômetro

CEDECONDH - 15/03/2011
Projeto Diálogos Universais para uma cultura de paz
Na foto: Mário de Azambuja Jr., coord. de poçíticas para direitos humanos da SMDHSU e o vereador Mario Fraga

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), presidida pela vereadora Maria Celeste (PT), ouviu, na reunião desta terça-feira (15/3), reclamações de moradores que residem na região do Gasômetro sobre a utilização desse espaço público. Segundo o relato da comunidade, alguns bares do local promovem todos os fins de semana e em vésperas de feriados a apresentações de pagode com som alto, acompanhado de gritos, além do uso das calçadas e da Praça Júlio Mesquita.

Os moradores acrescentaram serem obrigados a sair de casa, além de terem na frente de seus prédios a presença constante de pessoas embriagadas, que brigam criando constrangimentos. Reclamaram também que muitas vezes os freqüentadores dos bares utilizam ruas próximas como banheiros.

Na reunião, que contou com a presença do Coordenador do Conselho Municipal de Justiça e Segurança (Conjus) da Capital, João Hélbio Carpes Antunes, e de representantes da Smam, Brigada Militar, EPTC e Fasc, ficou acertado que será realizada, no próximo final de semana, uma blitz conjunta, envolvendo também a Smic e a Secretaria Municipal da Cultura. o objetivo é averiguar as irregularidades denunciadas.

O secretário-adjunto da Smam, André Carús, disse o órgão tem a responsabilidade de fiscalizar o ruído e que uma equipe de fiscalização será deslocada para acompanhar a poluição sonora e a utilização da praça para a venda de bebidas alcoólicas. O major André Luiz Córdova, comandante da 1ª Cia do 9º Batalhão de Polícia Militar, disse que os policiais têm limitações legais, o mesmo alegou o representante da EPTC.

Já o vereador Sebastião Melo (PMDB) disse que a população não quer saber da departamentalização dos órgãos públicos. “Eles querem é a solução dos seus problemas”, destacou. Mesma posição teve Toni Proença (PPS): “o cidadão não pode ficar batendo de porta em porta para ter o seu problema resolvido. É preciso que haja transversalidade”, observou. O vereador Mário Fraga (PDT) disse que o prefeito José Fortunati defende a transversalidade e que, para este caso, considera que Carús seja a pessoa ideal para buscar a solução desejada pelos moradores do Gasômetro.  
Povo negro
Na reunião de hoje, a Cedecondh também ouviu o coordenador de Políticas de Direitos Humanos da SMDHSU, Mário Humberto Morocini de Azambuja Júnior, que falou sobre o Projeto Diálogos Universais para uma Cultura de Paz. Ele convidou a Cedecondh a participar desse evento que será aberto no dia 31 de março, às 10 horas, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Na parte da tarde, como informou, haverá painéis simultâneos nos bairros onde estão os Territórios da Paz da Vila Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Restinga e Vila Cruzeiro. Azambuja Júnior disse que a programação se prestará para a reflexão sobre a discriminação de qualquer tipo. "No dia 21 de março, por proposição da ONU, é comemorado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial", lembrou.

O coordenador informou que a data surgiu inspirada emo massacre ocorrido no dia 21 de março de 1960 quando 186 pessoas foram assassinadas em Joanesburgo, na África do Sul, por rebelarem-se contra o regime do Apartheid. Azambuja júnior esteve acompanhado de Clóvis André e Sérgio Luís do Gabinete de Políticas Públicas ao Povo Afrodescendente. A reunião foi presidida pelo vereador Mário Fraga (PDT) e pelo vereador Toni Proença (PPS), que prometeram apoio à iniciativa.